Recurso de Medida Cautelar Cível 5008665-21.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 51.160,32

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

LUCIANA SILVA DA ROSA

CPF 777.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/04/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/04/2024, 11:57

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/04/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 18:56

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANA SILVA DA ROSA ADVOGADO(A): RICARDO SILVEIRA PINTO (OAB RS042348) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS PROCURADOR(A): NATHALIE SUDBRACK DA GAMA E SILVA BELMONTE PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008665-21.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 88) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 88

07/03/2024, 19:47

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 00:30

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