Conflito de competência cível 5007303-18.2022.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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5007303-18.2022.8.21.9000

Conflito de competência cívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

2 JUIZO DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Autor

2 JUIZO DO 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 15:12

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Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:07

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:42

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

28/03/2024, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: CARMEN SUZANA DIAS LOUREIRO (Sucessão) ADVOGADO(A): CLAUDIA VASSIAN GALDINO INTERESSADO: RODOLFO ANSELMO LOUREIRO DA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAUDIA VASSIAN GALDINO INTERESSADO: TAILA FRANCINE LOUREIRO DA ROSA (Sucessor) ADVOGADO(A): CLAUDIA VASSIAN GALDINO INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO VERNET NOT PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5007303-18.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 248) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA SUSCITANTE: 2º JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE SUSCITADO: 2º JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 248

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/06/2023, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2023, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/05/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

25/04/2023, 01:17

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 20:11

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