Recurso de Medida Cautelar Cível 5011408-04.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.692,50

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

PAULO ROBERTO SILVELLO GIGLIO

CPF 198.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO BUZZATTI MACHADO

OAB/RS 044578•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/04/2024, 23:59

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 19:10

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: PAULO ROBERTO SILVELLO GIGLIO ADVOGADO(A): FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA / RS PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5011408-04.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 401) RELATORA: Juiza de Direito GABRIELA IRIGON PEREIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 401

07/03/2024, 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 12:51

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:10

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 14:34

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