Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5094513-41.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.583,39

Orgao julgador

2º Juízo do JEFAZ Adjunto à 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ANA MARIA MARTINS DIAS

CPF 352.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE MEDEIROS SOARES

OAB/RS 102199•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2024, 17:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> POA08FZJA

17/06/2024, 15:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

17/06/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

04/06/2024, 01:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

03/04/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:08

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:40

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:08

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 21:34

SENTENÇA

•14/02/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:17

DECISÃO STJ/STF

•16/07/2022, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 15:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h