Recurso de Medida Cautelar Cível 5008502-41.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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5008502-41.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSEMAR MARIA LARANJEIRA

CPF 702.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL / RS

CNPJ 92.***.***.0001-83

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS ALVES

OAB/RS 070142•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 14:42

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/04/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:23

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/03/2024, 17:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSEMAR MARIA LARANJEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL / RS PROCURADOR(A): Jose Carlos Alves RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008502-41.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 765) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 765

07/03/2024, 19:48

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:23

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:14

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