Recurso de Medida Cautelar Cível 5010532-49.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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5010532-49.2023.8.21.9000

Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ALCIDES DA SILVEIRA ALMEIDA

CPF 594.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 14:42

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/04/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 11:46

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

28/03/2024, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ALCIDES DA SILVEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS PROCURADOR(A): ANA SABRINA GARCEZ LOBO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010532-49.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 775) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 775

07/03/2024, 19:48

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 11:46

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 16:47

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