Recurso de Medida Cautelar Cível 5000751-66.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 24.859,20

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOEL NUNES DE SOUZA

CPF 008.***.***-89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI

OAB/RS 092465•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 16:03

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

03/04/2024, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/04/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/04/2024, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:19

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOEL NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000751-66.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1000) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1000

07/03/2024, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2024, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2024, 16:21

OUTROS

•27/01/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 16:37

AGRAVO

•25/01/2024, 23:47

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