Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005893-58.2022.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 42.082,50

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RENAN CUTI BRUM

CPF 040.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCAS APPEL MAZO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

12/04/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/04/2024, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

03/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

03/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/04/2024, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

02/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: RENAN CUTI BRUM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): LUCAS APPEL MAZO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005893-58.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 1036) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1036

07/03/2024, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

SENTENÇA

•20/11/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 18:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h