Recurso de Medida Cautelar Cível 5010939-55.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.900,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

CAMILE PACHECO DE VARGAS

CPF 026.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/04/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/04/2024, 23:59

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/04/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/04/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:09

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/03/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

08/03/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: CAMILE PACHECO DE VARGAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010939-55.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 1060) RELATORA: Juiza de Direito MARIA BEATRIZ LONDERO MADEIRA

08/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1060

07/03/2024, 19:49

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

AGRAVO

•19/12/2023, 18:27

DECISÃO MONOCRÁTICA

•17/11/2023, 10:52

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