Recurso de Medida Cautelar Cível 5011563-07.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 45.222,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

IVO OSMAR KEHL DA SILVA

CPF 247.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

04/07/2024, 14:56

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028243-02.2023.8.21.0033/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 24

04/07/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 06:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

15/04/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:09

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:22

AGRAVO

•13/12/2023, 05:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•30/11/2023, 09:59

AGRAVO

•29/11/2023, 15:40

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