Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008966-49.2023.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 56.522,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

ANA ROSA PAZUCH

CPF 991.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

08/11/2024, 15:13

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

29/10/2024, 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

29/10/2024, 22:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

25/10/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 18:41

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500534016

14/10/2024, 17:16

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 13:37

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:08

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:21

SENTENÇA

•17/01/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:12

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