Recurso de Medida Cautelar Cível 5011763-14.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 38.548,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

CLEONICE TERESINHA SUDATI BALDIATI

CPF 697.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008232-53.2023.8.21.0064/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 33

15/04/2024, 15:42

Baixa Definitiva

15/04/2024, 15:40

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Transitado em Julgado

15/04/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/04/2024, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

01/04/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/04/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024, 15:09

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/03/2024, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:22

AGRAVO

•23/12/2023, 15:23

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/12/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 13:40

DECISÃO STJ/STF

•05/12/2023, 17:54

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