Conflito de competência cível 5001268-71.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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5001268-71.2024.8.21.9000

Conflito de competência cívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

2 JUIZO DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Autor

1 JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 20 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/08/2024, 18:43

Transitado em Julgado

05/08/2024, 18:42

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009939-17.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 8

05/08/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/06/2024, 01:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:47

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:47

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