Conflito de competência cível 5001261-79.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5001261-79.2024.8.21.9000

Conflito de competência cívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

2 JUIZO DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Autor

1 JUIZO DO JEFAZ ADJUNTO A 20 VARA DA FAZENDA PUBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE (JE)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/08/2024, 18:04

Transitado em Julgado

07/08/2024, 18:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016000-88.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 13

07/08/2024, 18:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016000-88.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 11, 13

05/08/2024, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/06/2024, 01:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 13:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

11/04/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/04/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 13:45

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 13:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/02/2024, 16:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h