Ação Penal - Procedimento Ordinário 5009166-90.2023.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Lizete Andreis Sebben

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JAIR OSCAR SCHMITT

CPF 006.***.***-64

Reu

PAULINO NUNES PORTAL NETO

CPF 600.***.***-40

Reu

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50091669020238210070/TJRS

11/05/2026, 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50091669020238210070/TJRS

29/04/2026, 18:26

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FABIANE CIOCCARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE ALEXANDRE DA SILVA ZACHIA ALAN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MIRIAM HELENA SCHAEFFER

OAB/RS 031935•Representa: PASSIVO

JONES MARIEL KEHL

OAB/RS 089394•Representa: PASSIVO

NATALIA HELENA WILBORN

OAB/RS 130318•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TQR2CR -> TJRS

06/02/2026, 08:39

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:49

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50091669020238210070/TJRS

26/01/2026, 16:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR2CR -> TJRS

26/01/2026, 14:53

Juntada de certidão

26/01/2026, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

19/01/2026, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

27/10/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

20/10/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/01/2026

15/10/2025, 02:12

Juntada de certidão

14/10/2025, 15:29

Intimação por Edital

14/10/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025

14/10/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157

14/10/2025, 12:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 15:17

SENTENÇA

•02/05/2025, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 10:27

DESPACHO/OFÍCIO

•20/08/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 14:02

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