Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000530-89.2021.8.21.0108 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.068,77

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Lavras do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

EVA LOPES TEIXEIRA

CPF 721.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DINARA DESCONSI SUTERO

OAB/RS 108552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024, 22:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

21/06/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/06/2024, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

12/06/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 23:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> LVL1JE

11/06/2024, 14:43

Transitado em Julgado

11/06/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

01/05/2024, 01:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/04/2024, 15:07

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 17:47

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2023, 21:29

DECISÃO

•14/05/2023, 07:20

DECISÃO

•14/05/2023, 07:20

DESPACHO

•14/05/2023, 07:20

DECISÃO

•14/05/2023, 07:20

DESPACHO

•14/05/2023, 07:20

DESPACHO

•14/05/2023, 07:20

DESPACHO

•14/05/2023, 07:20

DESPACHO

•14/05/2023, 07:20

DECISÃO

•14/05/2023, 07:20

DESPACHO

•14/05/2023, 07:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h