Apelação Cível 5000989-52.2018.8.21.0155 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.349,98

Orgao julgador

Gab. Des. Irineu Mariani

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

METRO VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 87.***.***.0009-02

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PTO2CIV1

05/02/2026, 17:20

Recebidos os autos do STJ

05/02/2026, 15:36

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THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO GARCIA SIMCH

OAB/RS 077551•Representa: PASSIVO

RUBIA DE OLIVEIRA MORESCO

OAB/RS 095475•Representa: PASSIVO

FERNANDO ANTONIO ZANELLA

OAB/RS 018320•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/01/2025, 10:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000989522018821015520241205083222

05/12/2024, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/12/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/11/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/10/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 19:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

12/09/2024, 19:57

Negado seguimento ao recurso

12/09/2024, 19:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 15:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/09/2024, 19:57

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•18/06/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 12:55

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:27

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:19

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