Apelação Cível 5010356-21.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 70.596,75

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

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Partes do Processo

SOURTEC CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE CORROSAO E ANALISE DE MATERIAIS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-46

Autor

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-01

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245871758 (Impugnação ao Cumprimento de Sentença)

07/11/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

11/09/2024, 15:39

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MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668•Representa: ATIVO

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697•Representa: ATIVO

MARINA FURLAN

OAB/RS 051789•Representa: ATIVO

JORDANA FRANZEN REINHEIMER

OAB/RS 106357•Representa: ATIVO

CAUE CARDOSO SOARES

OAB/RS 113358•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

11/09/2024, 08:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Transitado em Julgado - 09/09/2024 18:52:35)

09/09/2024, 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Transitado em Julgado - 09/09/2024 18:50:24)

09/09/2024, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

06/09/2024, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/09/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

30/08/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/07/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/07/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 19:53

EXTRATO DE ATA

•12/07/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/12/2023, 17:37

AGRAVO

•28/11/2023, 18:28

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/11/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:22

AGRAVO

•01/07/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 10:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2023, 17:55

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