Procedimento Comum Cível 5004693-11.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.029.019,20

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Cini Marchionatti

Partes do Processo

ANDRE XAVIER

CNPJ 18.***.***.0001-32

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO / RS

CNPJ 87.***.***.0001-17

Reu

MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS - EIRELI

CNPJ 01.***.***.0001-01

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT4CIV -> TJRS

30/01/2026, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 341

29/01/2026, 14:39

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Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO SAN JUAN CATTANEO

OAB/RS 022349•Representa: ATIVO

HERMES FERNANDO AMARO ALVARIZ

OAB/RS 049620•Representa: ATIVO

FRANCIELE DE SOUZA NEVES

OAB/RS 098241•Representa: PASSIVO

ROGERIO FERREIRA LOPES

OAB/RS 098986•Representa: PASSIVO

BRUNO SARAIVA COSTA

OAB/RS 084038•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 336

16/01/2026, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 342

09/01/2026, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 341

10/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 341

09/12/2025, 02:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 317 e 323

08/12/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 314 e 320

06/12/2025, 00:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 341

06/12/2025, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2025, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2025, 23:43

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 336

05/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 336

04/12/2025, 02:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 16:25

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/12/2025, 15:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/12/2025, 15:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/12/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 13:20

SENTENÇA

•24/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 09:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:13

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