Recurso de Medida Cautelar Cível 5010559-32.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.707,50

Orgao julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

MARCO AURELIO SIMOES PIRES

CPF 957.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELA PACHECO TALLEYRAND FERREIRA

OAB/RS 091973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2024, 19:17

Transitado em Julgado

28/06/2024, 19:02

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003371-20.2023.8.21.0130/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 20

28/06/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/06/2024, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/06/2024, 21:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/04/2024, 17:22

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:38

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 17:31

DECISÃO STJ/STF

•03/11/2023, 12:00

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