Recurso de Medida Cautelar Cível 5012171-05.2023.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso De Medida Cautelar CivelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.491,80

Orgao julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

FRANCIELE DA SILVA XAVIER

CPF 023.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/07/2024, 18:44

Transitado em Julgado

02/07/2024, 18:23

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Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038518-43.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 24

02/07/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/06/2024, 01:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 08:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

07/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/04/2024, 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/04/2024, 11:56

Documentos

ACÓRDÃO

•02/04/2024, 18:41

EXTRATO DE ATA

•29/03/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 22:12

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