Apelação Cível 5014578-86.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.164,36

Orgao julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARCIO RODRIGO TEIXEIRA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA QUADROS DA ROSA

OAB/RS 073998•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245544907 (Custas Finais ou Complementares)

26/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF5CIV2

16/02/2024, 17:46

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

16/02/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/02/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2024, 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

09/02/2024, 10:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2024, 00:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/02/2024, 13:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00</b>

29/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 161

26/01/2024, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2024, 13:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM

07/11/2023, 18:16

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia

07/11/2023, 18:15

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc

03/11/2023, 17:17

Documentos

ACÓRDÃO

•09/02/2024, 00:39

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 13:36

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