Mandado de Segurança Cível 5000705-13.2022.8.21.0120 - TJRS | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.567,50

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sananduva

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Delgado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/11/2024, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SUV1CIV

21/11/2024, 12:38

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos - Custas - SUV1CIV -> CCALC

16/11/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

29/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:41

Recebidos os autos - TJRS -> SUV1CIV Número: 50007051320228210120/TJRS

17/10/2024, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007051320228210120/TJRS

28/08/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIDE MEZALIRA GUSSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ZUANAZZI (OAB RS097466A) APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEFERSON ZANELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA - SÃO JOÃO DA URTIGA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000705-13.2022.8.21.0120/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

13/08/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007051320228210120/TJRS

25/04/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALAIDE MEZALIRA GUSSO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ZUANAZZI (OAB RS097466A) APELADO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JEFERSON ZANELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA - SÃO JOÃO DA URTIGA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000705-13.2022.8.21.0120/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

16/04/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007051320228210120/TJRS

15/03/2024, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2022, 16:07

OUTROS

•11/04/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 11:44

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