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5004636-31.2020.8.21.0011
Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2020
Valor da Causa
R$ 35.390,25
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta
Processos relacionados
Partes do Processo
SERGIO DALA NORA FACCO
CPF 331.***.***-20
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS / RS
CNPJ 89.***.***.0001-86
Advogados / Representantes
SERGIO DALA NORA FACCO
OAB/RS 040246•Representa: ATIVO
JOSIANE BATU RUBIN
OAB/RS 066839•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046363120208210011/TJRS
18/11/2024, 16:43Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50046363120208210011/TJRS
28/08/2024, 16:19Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046363120208210011/TJRS
28/08/2024, 16:17Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50046363120208210011/TJRS
27/03/2024, 17:26Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS / RS (RÉU) PROCURADOR(A): JOSIANE BATU RUBIN APELADO: Sergio Dala Nora Facco (AUTOR) ADVOGADO(A): Sergio Dala Nora Facco (OAB RS040246) TESTEMUNHA: ELISÂNGELA FRAUSINA MAT (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5004636-31.2020.8.21.0011/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
12/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA1CIV -> TJRS
28/04/2023, 18:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
10/04/2023, 19:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023, 23:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
01/02/2023, 09:06Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 18:18Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 21:32Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 19:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/11/2022, 01:09Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022, 19:08Documentos
SENTENÇA
•23/10/2022, 11:39
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2022, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2021, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•10/11/2021, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•20/08/2021, 15:45
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2021, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2021, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2021, 17:47
ATO ORDINATÓRIO
•14/12/2020, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2020, 15:31