Mandado de Segurança Cível 5141297-76.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

JOHNATAN MICHAEL MENEZES

CPF 026.***.***-30

Autor

SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS PENITENCIARIOS - PORTO ALEGRE

Reu

DIRETOR - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - FUNDATEC - PORTO ALEGRE

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/07/2025, 00:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ANA PAULA BERTEI FAINELLO

OAB/RS 095037•Representa: ATIVO

WALTER DANTAS BAIA

OAB/SC 016228•Representa: ATIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

24/06/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

17/06/2025, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/06/2025, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

16/06/2025, 18:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

16/06/2025, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 21:29

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

21/05/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

19/05/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

28/04/2025, 09:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2025, 21:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 16:01

SENTENÇA

•12/05/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 13:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h