Agravo em Recurso Especial 5199174-89.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialClassificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 172.286,15

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL APLUB PREV.

Autor

CASSIO GONDIM CAVALCANTI LIMA

CPF 619.***.***-72

Reu

FABIO GONDIM CAVALCANTI LIMA

CPF 470.***.***-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:53

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Perguntas Frequentes

VANESSA GONDIM CAVALCANTI LIMA FONTELES

CPF 895.***.***-15

Reu

ZILCA GONDIM CAVALCANTI LIMA

CPF 463.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LEONEL DA SILVEIRA PEREIRA

OAB/CE 046009•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266889/2026

23/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 266889/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DE ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL – APLUB PREV. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:05

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/02/2025, 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 146784/2025

24/02/2025, 16:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/11/2024, 08:08

Decisão

•28/11/2024, 08:08

Decisão

•28/11/2024, 08:07

Acórdão

•28/11/2024, 08:07

Acórdão

•28/11/2024, 08:07

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