Agravo de Instrumento 5290111-48.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.447,50

Orgao julgador

Gab. Des. Alexandre Mussoi Moreira

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

MUNICIPIO DE GENERAL CAMARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/06/2024, 19:20

Transitado em Julgado

19/06/2024, 19:19

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/06/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2024, 01:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/04/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 17:10

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 13:42

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:29

ANEXO

•11/09/2023, 13:46

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