Apelação Criminal 5001655-38.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Júri da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MAURICIO SAUGO

CPF 018.***.***-58

Autor

Advogados / Representantes

TABATA LUIZA HAAG

OAB/RS 098578•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1JU1

09/04/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

09/04/2024, 17:24

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

08/04/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/04/2024, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/04/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec4CCri

28/03/2024, 13:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/03/2024, 18:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

12/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 374

11/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabJWN

28/11/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023, 21:58

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 13:17

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:57

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