Apelação Criminal 5023791-35.2021.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Jayme Weingartner Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

NATANAEL PENA TELES

CPF 049.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1

31/07/2024, 18:26

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec2GrCri

31/07/2024, 18:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROGERIO ROQUE WEILLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Classe Processual alterada

26/07/2024, 13:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCF para JWN)

26/07/2024, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

26/07/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

25/07/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/07/2024, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

22/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024, 15:17

Remetidos os Autos - GabJCF -> Sec2GrCri

18/07/2024, 19:32

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

18/07/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 09:00</b>

03/07/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•18/07/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 15:54

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 13:28

EXTRATO DE ATA

•27/03/2024, 18:34

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h