Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001415-16.2021.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Gisele Anne Vieira de Azambuja

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OS MESMOS

Reu

LEONEL DE AVILA

CPF 512.***.***-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/01/2026, 18:28

Determinado o Arquivamento

13/11/2025, 18:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO ISOLA DE ARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANINE ROSI FALEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO CARDOSO LAZZARIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO LOUREIRO PIRES DE ABREU

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

11/07/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/07/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/06/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

12/06/2025, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

02/06/2025, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

29/04/2025, 17:15

Expedição de mandado - CM0137

29/04/2025, 17:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONEL DE AVILA - CONDENADO

29/04/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/02/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

25/02/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:21

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 15:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:50

SENTENÇA

•11/09/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:51

DESPACHO/OFÍCIO

•07/06/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2022, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 13:59

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h