Ação Penal de Competência do Júri 5000209-92.2016.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Jaguarão

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

THOMAS BESSA CARVALHO

CPF 003.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52296183720258217000/TJRS

12/08/2025, 20:43

Baixa Definitiva

12/08/2025, 17:42

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PEDRO SANTOS FERNANDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITOR HUGO CHIUZULI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIA QUIROGA QUINTAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANO PEREIRA ZIBETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELLE THOMAZ TODESCHINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/08/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

11/08/2025, 02:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/04/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/04/2025, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 20:15

DECISÃO STJ/STF

•25/04/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 14:40

SENTENÇA

•15/07/2024, 17:37

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