Apelação Criminal 5000883-43.2020.8.21.0148 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEDRO FELIPE DE ALMEIDA

CPF 025.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RDA1CIV1

09/09/2024, 17:16

Transitado em Julgado

09/09/2024, 17:16

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILMAR BORTOLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/09/2024, 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

06/09/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

30/08/2024, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/08/2024, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 13:30</b>

12/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 94

09/08/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

31/07/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

31/07/2024, 16:25

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2024, 16:37

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:23

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