Apelação Criminal 5002053-17.2019.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

JUCINEI DA SILVA GOMES

CPF 008.***.***-51

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEN2CIV1

09/04/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

09/04/2024, 14:54

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/04/2024, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/04/2024, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/04/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/03/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 94

11/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 17:59

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

30/01/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabLASa-S

31/10/2023, 13:08

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h