Apelação Criminal 5052600-79.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5052600-79.2022.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSIMAR SILVA DA SILVA

CPF 024.***.***-63

Autor

SERGIO HENRIQUE DA SILVA VITORIA

CPF 015.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CRFC

10/06/2024, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

10/06/2024, 17:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOS SANTOS

OAB/RS 100220•Representa: ATIVO

EVERTON LUIS CORREA DA SILVA

OAB/RS 107391•Representa: ATIVO

LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO

OAB/RS 052671•Representa: ATIVO

GUILHERME HECK DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATA HOHER DE OLIVEIRA

OAB/RS 114192•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

01/05/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/03/2024, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 138

11/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 17:59

Remetidos os Autos - GabLASa-S -> GabRT

22/02/2024, 15:35

Remetidos os Autos - GabRT -> GabLASa-S

14/09/2023, 11:57

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'EMBARGOS INFRINGENTES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

04/08/2023, 18:37

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:23

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 14:11

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h