Apelação Criminal 5087725-16.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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5087725-16.2019.8.21.0001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Rosália Huyer - Regime Exceção - 3ª Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

TAIS HELENA BARBOSA DA SILVA

CPF 945.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 01/2025 - Órgão Especial

14/01/2025, 15:44

Conclusos para julgamento - Novo Exame

13/08/2024, 13:23

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Perguntas Frequentes

Recebidos os autos do STF

13/08/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:07

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

11/06/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

03/06/2024, 17:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/05/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/05/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 18:19

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 19:05

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•10/06/2024, 15:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/04/2024, 16:19

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 16:27

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 19:43

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