Apelação Criminal 5132736-97.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

SANDOVAL PUMPMACKER DA SILVA

CPF 013.***.***-05

Autor

MANINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC

16/04/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024

16/04/2024, 18:03

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Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO PRETTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/04/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2024, 12:11

Remetidos os Autos - GabJLJS -> Sec3CCri

02/04/2024, 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> GabJLJS

28/03/2024, 19:03

Prejudicado o recurso - por maioria

28/03/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 146

11/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 17:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 19:03

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:19

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