Habeas Corpus Criminal 5369584-83.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

RAFAELLE GONCALVES FERREIRA

CPF 037.***.***-04

Autor

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA VITORIA DO PALMAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:30

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024

03/05/2024, 15:30

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2024, 17:57

Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

28/03/2024, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50033894820238210063/RS

20/03/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabRT

12/03/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/03/2024, 01:06

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:26

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 13:35

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