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5001423-02.2021.8.21.0037

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Rinez da Trindade3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
CASSIA VALENCA FARIAS
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ ANTONIO BARBARA DIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AMANDA GIOVANAZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PABLO DA SILVA ALFARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAIO ISOLA DE ARO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GABRIEL MUNHOZ CAPELANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51095087220268217000/TJRS

07/04/2026, 20:50

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

11/12/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 124

11/12/2025, 04:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

10/12/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

10/12/2025, 13:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 124

10/12/2025, 02:24

Vista ao MP

09/12/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 07:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

25/11/2025, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/11/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 06:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

10/11/2025, 14:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2024, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2023, 14:10
SENTENÇA
•16/11/2022, 12:25
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2021, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2021, 17:44
ACÓRDÃO
•12/03/2021, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2021, 19:14
DESPACHO/DECISÃO
•01/03/2021, 18:04