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5001423-02.2021.8.21.0037
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rinez da Trindade
Processos relacionados
Partes do Processo
CASSIA VALENCA FARIAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES
OAB/RS 075229•Representa: ATIVO
RENOIR DA SILVA CUNHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
BRUNO HERINGER JUNIOR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GERALDO JUNG MESSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1
22/08/2024, 11:28Recebidos os autos do STJ
21/08/2024, 07:16Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/07/2024, 17:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/07/2024, 10:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2024, 17:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/07/2024, 20:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2024, 23:59Juntada de certidão
12/06/2024, 23:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024, 15:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2024, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024, 16:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024, 16:50Recurso Especial não admitido
11/06/2024, 15:45Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
11/06/2024, 15:45Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2024, 07:16
DECISÃO
•12/06/2024, 23:48
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•11/06/2024, 15:45
ACÓRDÃO
•01/04/2024, 18:45
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:16