Agravo em Recurso Especial 5255217-80.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFiançaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.591.990,41

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout

Partes do Processo

ACTEMSA SA

CNPJ 08.***.***.0001-60

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LEAL SANTOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-91

Autor

JOSE LUIS ESCURIS VILLA

CPF 842.***.***-91

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 13:13

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HENRIQUE JOSE LEAL SANTOS VIEIRA DA FONSECA

CPF 010.***.***-00

Reu

SERGIO DE JESUS SANTOS

CPF 254.***.***-97

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JONATHAN IOVANE DE LEMOS

OAB/RS 068718•Representa: ATIVO

CLÁUDIO LUIS DA SILVA NOBLE

OAB/RS 064401•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de ACTEMSA SA e JOSE LUIS ESCURIS VILLA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:01

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/08/2025, 13:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/08/2025, 22:50

Acórdão

•26/06/2025, 11:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/06/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 11:42

Acórdão

•26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 11:42

Decisão

•26/06/2025, 11:42

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