Recurso Especial 5031919-72.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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5031919-72.2024.8.21.7000

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Correição Parcial Criminal · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

DOUGLAS FRANCISCO DE MOURA

CPF 600.***.***-86

Reu

CLAUDIO PEREIRA DE DEUS

CPF 601.***.***-09

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 13:43

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DIEGO VARGAS FRANCISCO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208438/2026

10/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 208438/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 15:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026

10/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/03/2026, 15:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:37

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94887/2025

10/02/2025, 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 14:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/12/2024, 12:15

Acórdão

•03/12/2024, 12:15

Decisão

•03/12/2024, 12:15

Acórdão

•03/12/2024, 12:15

Decisão

•03/12/2024, 12:15

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