Apelação Criminal 5002461-36.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MARCIO LEANDRO MACHADO BATISTA

CPF 876.***.***-34

Reu

ROGER MELLO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

08/08/2024, 16:26

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024

08/08/2024, 16:26

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 32

26/07/2024, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/07/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2024, 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

01/07/2024, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/06/2024, 19:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

13/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec3CCri -> GabJGG

18/04/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 20

18/04/2024, 07:51

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 15:45

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 19:17

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 13:38

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