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Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí

Partes do Processo

ALEXSANDRO FIGUEIRA MACHADO

Autor

ANA PAULA MARTINS

CPF 007.***.***-28

Autor

RODRIGO PERES DORNELES

CPF 846.***.***-72

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2

18/10/2024, 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

18/10/2024, 12:18

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CR2

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 133

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG

legal