Apelação Criminal 5014516-87.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ALEXSANDER PEREIRA DA SILVA

CPF 857.***.***-20

Autor

ANDERSON DA SILVA GARCIA

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

03/06/2024, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

03/06/2024, 12:31

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ANDREY DA SILVA DE VARGAS

CPF 055.***.***-01

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

01/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

13/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/03/2024, 17:27

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:57

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 09:30

PARECER

•17/10/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 15:31

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