Apelação Criminal 5018228-80.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ADRIANA BERTEAUX REIS

CPF 572.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

26/04/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024

26/04/2024, 17:55

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENOIR DA SILVA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2024, 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 559

11/03/2024, 18:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 19:12

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