Ação Penal - Procedimento Ordinário 5019684-74.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ELVIO VASCONCELOS

CPF 020.***.***-36

Reu

ELVIO VASCONCELOS

Reu

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELVIO VASCONCELOS - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

01/07/2025, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 11:58

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Advogados / Representantes

RICARDO LOZZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CINTHIA MENEZES RANGEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO RAMOS VIANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRIAN DE TOLEDO SCHEIS

OAB/RS 125086•Representa: PASSIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53103694520248217000/TJRS

21/10/2024, 20:24

Baixa Definitiva

21/10/2024, 19:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

15/10/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

15/10/2024, 17:21

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/10/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

08/10/2024, 00:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180

07/10/2024, 17:22

Expedição de mandado - CM0027

29/08/2024, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180

29/08/2024, 14:49

Remetidos os Autos - CCALC -> STM2CR

26/06/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

27/04/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/04/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 17:07

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 13:16

DECISÃO

•09/04/2024, 12:12

E-MAIL

•09/04/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 15:12

SENTENÇA

•08/09/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:13

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