Agravo de Instrumento 5227407-96.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Meus Acompanhados Pessoas e Empresas Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.171,57

Orgao julgador

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Partes do Processo

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

SILVANA TERESINHA LOPES DOS SANTOS

CPF 471.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: ATIVO

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES

OAB/RS 096650•Representa: PASSIVO

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

OAB/RS 049412•Representa: PASSIVO

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA

OAB/RS 101961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/10/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

25/10/2024, 18:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

15/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv

12/09/2024, 14:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024, 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/09/2024, 11:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00</b>

03/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 144

02/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabERM

05/07/2024, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/06/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 13:00

EXTRATO DE ATA

•12/09/2024, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 08:03

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 13:20

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 11:33

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 07:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h