Apelação Criminal 5000442-17.2023.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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5000442-17.2023.8.21.0032

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Partes do Processo

PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF 031.***.***-23

Autor

SIMONE CHAGAS AMORIM

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJO1CIV1

12/06/2024, 18:55

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

12/06/2024, 18:55

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

28/03/2024, 18:56

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:04

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