Recurso em Sentido Estrito 5004040-74.2022.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido Estrito(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

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1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado

Partes do Processo

MIRELA DA SILVA

CPF 044.***.***-99

Autor

SILVANE SCHEIDT

CPF 003.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETD01

10/06/2024, 19:03

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

10/06/2024, 19:03

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/04/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

01/04/2024, 12:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30</b>

12/03/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 645

11/03/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2024, 18:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (TTL para JGG) - Motivo: Portaria nº 04/2024 - Órgão Especial

16/02/2024, 08:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabTTL

21/11/2023, 12:38

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 12:41

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:32

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