Agravo de Instrumento 5282400-89.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

MICHELI PEREIRA DE SOUZA

CPF 979.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2024, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

23/04/2024, 11:55

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

22/03/2024, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 10:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/03/2024, 11:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 10:00

12/03/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MICHELI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): GUILHERME ALVES PRADO (OAB RS097495) ADVOGADO(A): FELIPE ALVES BRANDAO (OAB RS126550) AGRAVADO: BANCO PAN S.A. Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5282400-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 864) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER

12/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 864

11/03/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

11/03/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabVCAS

01/11/2023, 21:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/11/2023, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

09/10/2023, 10:40

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 10:20

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 13:27

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